Revista Jurídica Uniandrade

APRESENTAÇÃO

A REVISTA JURÍDICA UNIANDRADE tem a pretensão de impulsionar o Ensino, a Pesquisa e a Extensão, mediante a releitura crítica dos  saberes jurídicos, na busca de novas fontes epistêmicas e na reflexão sobre as questões contemporâneas do Direito e da Sociedade. Professores, doutores,  mestres e acadêmicos participam da  edição da presente publicação, com textos de caráter interdisciplinares e da diversidade teórica de nossos docentes, discentes e pesquisadores, fundados na solidariedade e nos valores éticos da sociedade hodierna. Por fim, espera-se que a publicação eletrônica, em complemento a veiculação impressa, possa disseminar o debate acadêmico e a reflexão da ciência jurídica, contribuindo para a formação de uma sociedade solidária e digna de afeto de seus cidadãos.

Na Seção I, temos as seguintes contribuições: (i) A Professora  Maria Cecília Marins de Oliveira, fazendo um resgate histórico do direito, visando compreender a importância, atribuída pelos cidadãos gregos e romanos, às crenças religiosas que tiveram forte influência na composição e na organização familiar e patrimonial, das quais se originaram os direitos da família, da propriedade e da participação do cidadão na vida da cidade-estado; (ii) O Professor Péricles Jandyr Zanoni e o Acadêmico Ítalo Corsini Neto, abordam o Direito Penal e sua evolução histórica, desde tempos primitivos até a modernidade, transitando pelo Direito do povo Hebreu, Direito Romano, Direito Germânico e Direito Canônico; (iii) O Professor Alcio  Manoel de Sousa Figueiredo expõe artigo sobre as ações coletivas nos Estados Partes do Mercosul, apresentando uma análise da legislação consumerista na Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai;  (iv) A Professora Nancy Bersani Errerias aborda em seu artigo, as limitações do Poder punitivo do Estado, em face das garantias fundamentais do cidadão; e (v) A acadêmica Christian Sara Fracaro escreve sobre a responsabilidade do empregador nas lesões por esforços repetidos LER/DORT.

Na seção II, publicamos as principais contribuições dos acadêmicos do 10º Período do Curso de Direito, os quais apresentaram à comunidade o Resumo do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) na “X Semana Jurídica” realizada entre os dias 24 a 28 de outubro de 2.011.

Prof.  Alcio Manoel de Sousa Figueiredo

Editor da Revista Jurídica