CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIAS: REVISÃO DA LITERATURA (2009-2015) FRENTE À GARANTIA DE DIREITOS

Resumo

Apesar de todos os esforços no reconhecimento dos direitos humanos, ainda perduram desafios na sua respectiva efetividade, que podem ser agravados em situações de vulnerabilidade. Crianças e adolescentes constituem um grupo vulnerável, sendo que essa pode acentuar-se quando associada a alguma deficiência. Sendo ainda um tema com poucas produções científicas, o presente estudo se justifica no apoio de processos de tomada de decisão frente às políticas públicas de garantia de direitos de pessoas com deficiência. Objetivou-se com esse artigo identificar o conjunto de produções (artigos, dissertações e teses) que retratassem a implementação de ações relacionadas à garantia de direitos de crianças e adolescentes com as mais diversas deficiências. Trata-se de uma revisão bibliográfica com recorte temporal entre janeiro de 2009 e março de 2014.  A pesquisa foi aplicada no Banco de Teses da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, como também no SCIELO, INDEXPsi, LILACS e Periódicos da CAPES, no período compreendido entre fevereiro de 2014 a abril de 2015. Foram identificados 129 textos, com grande heterogeneidade de abordagens, áreas de conhecimento e objetos de estudo, destacando os seguintes pontos: o tipo de deficiência mais discutida foi a auditiva (19%); o método de estudo mais recorrente foi avaliativo sobre propostas de apoio (29,48%); e distintas reflexões sobre a questão da inclusão. Verifica-se que os estudos que compuseram o escopo dessa pesquisa apontam para possibilidades de garantia de direitos, proporcionando a vivência social e comunitária deste público.