O DIREITO À EDUCAÇÃO E À ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

Maria Cecília Marins Oliveira, Cristiane Cardoso Heckert Neves

Resumo


O presente trabalho visa estudar o desenvolvimento do “Projeto Nossas Meninas”, implementado pela Secretaria Municipal de Assistência Social da Cidade de Campo Largo, PR, voltado para o atendimento de meninas de 6 a 12 anos, em situações de vulnerabilidade social, considerando entre outros aspectos, questões de ordem familiar e econômica. O Serviço Social objetiva proteger as meninas e estimular o convívio e o fortalecimento de vínculos entre elas e a sociedade em geral. A metodologia contou com as etapas de desenvolvimento de ‘estudo de caso’, no qual o “Projeto” é o foco principal, considerando os fatores intervenientes e as informações obtidas no material bibliográfico e livros de orientação básica para o trabalho social, Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais e Orientações Técnicas sobre o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças de 6 a 12 anos, que fundamentaram o estudo. A pesquisa de campo contou com relato de experiência, observações, aplicação de questionário e entrevistas, para conhecer e compreender o trabalho assistencial e pedagógico desenvolvido no espaço destinado ao atendimento das meninas.

CÓDIGO DOI: 10.18835/1806-6771/juridica.uniandrade.n25v2p1337-1371


Referências


ABRAMOVAY, Miriam. Juventude, violência e vulnerabilidade social na América Latina: desafios para políticas públicas. Brasília: UNESCO, 2002. .Disponível em: http://livros01.livrosgratis.com.br/ue000077.pdf. Acesso em: 29/11/2014.

ALGERI, Simone; SOUZA, Luccas Melo de. Violência contra crianças e adolescentes: um desafio no cotidiano da equipe de enfermagem. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rlae/v14n4/pt_v14n4a23.pdf. Acesso em: 27/03/2016.

ANDRADE, Maria Margarida de. Introdução à metodologia do trabalho científico: elaboração de trabalhos na graduação. 10ª Ed. São Paulo: Atlas, 2010.

BARROS, Daniel Feitosa; COSTA, Marta Gomes da. Prática educativa em ambientes não-escolares: Atribuições profissionais do pedagogo social, empresarial e hospitalar. IV FIPED Fórum internacional de Pedagogia. Campina Grande. Realize Editora, 2012. Disponível em: http://editorarealize.com.br/revistas/fiped/trabalhos/d47c6e42015aa 9a683be4a38aa581476_.pdf . Acesso em: 21/04/2015.

BEZERRA, Aglailton da Silva. Desigualdade social: uma análise de uma sociedade antagônica. 2013. Disponível em: http://sosservicosocial.com.br/s/?p=564. Acesso em: 21/04/2015.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 21/04/2015.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente (1990). Lei º 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 29/11/2014.

BRASIL. Lei Nº 13.010, de 26 de junho de 2014. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13010.htm#art1. Acesso em: 26/03/2016.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Brasília. 2009 / 2013. Disponível em: http://www.mds.gov.br/. Acesso em: 20/05/2016.

______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS. Orientações técnicas sobre o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos. Brasília. 2010 / 2013.

CARNEIRO, C. B. L.; VEIGA, L. O conceito de inclusão, dimensões e indicadores. Belo Horizonte: Secretaria Municipal de Coordenação da Política Social, jun. 2004. (Pensar BH – Política Social, 2).

CEGALLA, Domingos Paschoal. Dicionário escolar da língua portuguesa. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2005.

CERVO, Amado Luiz (org.). Metodologia científica. 6ª Ed. São Paulo: Pearson Prentice, 2007.

DÍAZ, Andrés Soriano. Uma Aproximação à Pedagogia-Educação Social. Revista Lusófona de Educação. 2006. Disponível em: http://www.scielo.oces.mctes.pt/pdf/ rle/n7/n7a06.pdf. Acesso em: 21/04/2015.

DORNELAS, Adriana; COELHO, Jessica. Exploração sexual de crianças e adolescentes (ESCA): análise do enfrentamento sob uma perspectiva histórica. 2012. Disponível em: http://www.fdcl.com.br/revista/site/download/fdcl_athenas _ano1_vol2_2012_artigo8.pdf. Acesso em: 29/11/2014.

GODINHO, Acesso em: 26/03/2016.

GOHN, Maria da Glória. Educação não-formal, educador (a) social e projetos sociais de inclusão social. Rio de Janeiro, 2009. Disponível em: . Acesso em: 03/12/2014.

GOHN, Maria da Glória. Educação não-formal na pedagogia social. 1 Congr. Intern. Pedagogia Social. 2006. Disponível em: http://www.proceedings.scielo.br/scielo. php?pid=MSC0000000092006000100034&script=sci_arttext. Acesso em: 09/05/2015.

GOMES, Mônica Araújo; PEREIRA, Maria Lúcia Duarte. Família em situação de vulnerabilidade social: uma questão de políticas públicas. Ciência e saúde coletiva, 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v10n2/a13v10n2. Acesso em: 14/05/2015.

JANCZURA, Rosane. Risco ou vulnerabilidade social? Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 11, n. 2, p. 301 – 308, ago./dez. 2012.

KAUCHAKJE, Samira. Elaboração e planejamento de projetos sociais. Curitiba: IESDE Brasil S.A., 2008. Disponível em: http://minhateca.com.br/Washington.Maciel/ CI*c3*8aNCIAS+SOCIAIS/ELABORA*c3*87*c3*83O+E+PLANEJAMENTO+DE+PROJETOS+SOCIAIS,58080967.pdf. Acesso em: 03/12/2014.

LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli E. D. A. Pesquisa em Educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.

MORAES, Cândida Andrade de. Pedagogia social comunidade e formação de educadores: na busca de saber sócio-educativo. Universidade do Estado da Bahia, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade. Bahia. 201-?. Disponível em: http://gephisnop.weebly.com/ uploads/ 2/3/9/6/23969914/pedagogia-social.pdf. Acesso em: 21/04/2015.

OLIVEIRA, F. A questão do Estado: vulnerabilidade social e carência de direitos. In: Subsídios à Conferência Nacional de Assistência Social, 1. Brasília: CNAS, out. 1995. (Cadernos ABONG)

OLIVEIRA, Kelly Cristina. Infância e Atualidade: A Concepção de Infância na Prática Educativa. SÓ Pedagogia. 2009. Disponível em: http://www.pedagogia.com.br/ artigos/ infanciaatualidade/ . Acesso em? 10/06/2016.

RAICHELIS, Raquel. O trabalho do assistente social na esfera estatal. 2009. Disponível em: http://www.cressrn.org.br/files/arquivos/4241J4mH1c54562572Ob.pdf. Acesso em: 21/04/2015.

RIZZINI, Irene (Org.). Crianças e adolescentes com direitos violados: Situação de Rua e Indicadores De Vulnerabilidade no Brasil Urbano. Rio de Janeiro: PUC-Rio: CIESPI, 2010. Disponível em: http://www.ciespi.org.br/ publicacoes/livros-e-periodicos?task=download&file=livro_pdf&id=48 . Acesso em: 29/11/2014.

SANTANA Judith Sena da Silva; CAMARGO, Climene Laura de. Violência contra crianças e adolescentes: um ponto de vista da saúde. Disponível em: http://www. sobep.org.br/revista/images/stories/pdf-revista/vol5-n1/v.5_n.1-art6.refl-violencia-contra-a-crianca-e-o-adolescente.pdf . Acesso em: 2703/2016.

SEVERINO, Antônio Joaquin. Metodologia do trabalho científico. Revista e atualizada. 23. ed. São Paulo: Cortez, 2007.

SIGNIFICADO de Vulnerabilidade Social (2014). Disponível em: https://www. significadosbr.com.br/vulnerabilidade-social . Acesso em: 10/06/2016.

SILVA, André Luiz Picolli da. Infância Roubada. Psico-USF, 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/pusf/v10n2/v10n2a14. Acesso em: 14/05/2015.

STEPHANOU, Luis (org.). Guia Para Elaboração de Projetos Sociais. São Leopoldo, RS: Sinodal, Porto Alegre/RS: Fundação Luterana de Diaconia, 2003. Disponível em: http://fld.com.br.s125105.gridserver.com/arquivos/Guia_para_Elaborao _de_Projetos_Sociais.pdf . Acesso em: 29/11/2014.

SOUZA, Patrícia Lânes Araújo de. Projetos sociais e relações de gênero: apontamentos para uma reflexão inicial. Programa Salto para o Futuro, 2008. Disponível em: http://www.academia.edu/2067423/Projetos_sociais_e_rela%C3%A7%C3%B5es_de_g%C3%AAnero_-_apontamentos_para_uma _reflex%C3%A3o_inicial. Acesso em: 09/05/2015.

WLODARSKI, Regiane; CUNHA, Luiz Alexandre. Desigualdade social e pobreza como consequência do desenvolvimento da sociedade. IX simpósio internacional processo civilizador. Ponta Grossa. 2005. Disponível em:


Texto completo: PDF

Apontamentos

  • Não há apontamentos.