O NEOCONSTITUCIONALISMO E A QUESTÃO DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO

Resumo

O presente trabalho é escrito sob o contexto das ciências jurídicas, tendo foco no direito constitucional. Neste aborda a questão do Neoconstitucionalismo e o princípio democrático, tendo como objetivo identificar se a tendência de entendimento dos julgamentos do órgão jurisdicional é procedimental ou substancial, e analisar as consequências das atitudes e entendimentos da Corte constitucional perante a sociedade e o Estado de Direito, tendo em vista o princípio democrático. Metodologicamente a, pesquisa possui objetivo exploratório e caráter básico. Os dados são coletados em fontes secundárias de pesquisa (artigos, livros, periódicos e materiais científicos disponibilizados na internet), considerando procedimentos bibliográficos. O tratamento dos mesmos é crítico-dissertativo, sustentando análise qualitativa. São utilizadas prevalentemente obras brasileiras e do período de 1980 até a atualidade (2013), incluindo neste contexto obras clássicas inclusive de caráter internacional. O método que inspira a pesquisa é o dedutivo. Como resultado principal da pesquisa e sem esgotar o assunto, chega-se a identificação das tendências de como se entende o julgamento do órgão jurisdicional com relação ao princípio democrática de direito; ainda com reflexão dos limites da ingerência e legitimidade do órgão jurisdicional para o equilíbrio entre os três poderes (legislativo, executivo e judiciário).

CÓDIGO DOI: 10.18835/1806-6771/juridica.uniandrade.n23v2p936-1053