PSICOPATOLOGIA FORENSE: RESPONSABILIDADE PENAL EM CRIMES PRATICADOS POR ALIENADOS MENTAIS

Resumo

Doentes mentais pode ser um termo mal-visto perante a sociedade, mas é o assunto que enseja a elaboração do presente artigo. Cada dia mais a população se atenta para os problemas causados por psicopatologias, que por diversas vezes são as causadoras do comportamento criminoso. Mas, no caso de criminosos perigosos, a legislação brasileira ainda é escassa, tratando a imputabilidade de uma forma ampla, sem analisar as peculiaridades de cada pessoa acometida por alguma doença ou distúrbio psicológico. O artigo busca analisar a periculosidade do alienado, bem como entender de onde surge o comportamento divergente, para somente então ele poder ser punido da forma mais certa possível, levando em conta suas particularidades.