A DISSONÂNCIA ENTRE A LIBERDADE E OS SISTEMAS REPRESSIVOS À LUZ DO PRISMA DO ACESSO À JUSTIÇA

Leonardo Alonso dos Santos

Resumo


Este artigo analisa a liberdade, focalizando, sobretudo, os sistemas repressivos, que estão expostos por George Orwell, em 1984, e Franz Kafka, em O processo. Para tanto, observa-se, no primeiro momento, a materialização dos obstáculos que mitigam a pacificação social, devendo-se, desse modo, compreender as balizas do acesso à justiça. Já, no segundo momento, analisam-se, in abstracto, as obras literárias supracitadas, as quais se entrecruzam com outros importantes institutos do direito constitucional e do direito processual, tais como a liberdade de expressão e o devido processo legal administrativo, destacando-se, especialmente, a possibilidade de se voltar o foco para a estrutura administrativa e a valorização dos direitos humanos fundamentais.

 

DOI: 10.5935/1984-6614.20180018


Referências


ALTHUSSER, L. Ideologia e aparelhos ideológicos de Estado. In: ZIZEK, S. (Org.). Um mapa da ideologia. Rio de Janeiro: Contraponto, 1996, p. 105-142.

BAUMAN, Z. Modernidade e ambivalência. Rio de Janeiro: J. Zahar, 1999.

KAFKA, F. O processo. Porto Alegre: L & PM, 2008.

ORWELL, G. 1984. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2005.

OST, F. Contar a lei: As fontes do imaginário jurídico. São Leopoldo: Unisinos, 2009.


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